Auditores fiscais agropecuários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) realizaram, nesta terça-feira (20/02), a “Operação Semana Santa”, em 12 estados e no Distrito Federal, por meio da coleta de amostras de pescado nacionais e importados na rede varejista.
Esta ação tem por objetivo o controle oficial de eventuais fraudes por substituição de espécies de pescado, quando é embalado um peixe diferente daquele informado no rótulo do produto comercializado.
As coletas de amostras ocorreram nos estados de Alagoas, Ceará, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo, Tocantins e no Distrito Federal, simultaneamente.
As amostras serão encaminhadas ao laboratório Lanagro, em Goiânia, que realizará o sequenciamento genético do material, para verificar qual a espécie de peixe que se encontra na embalagem dos produtos. O Lanagro pertence à rede de laboratórios oficiais do Mapa.
Autuação, apreensão e multa
De acordo com o auditor fiscal agropecuário, Paulo Araújo, os infratores poderão sofrer autuações, apreensões de produto e multas.
“No caso de substituições de espécies de pescado, é adotada medida cautelar, regime de controle reforçado na empresa, quando o setor de expedição passa a ser interditado e os produtos são somente liberados para comercialização após análises morfológicas ou laboratoriais”, explica Araújo.
Revisão
O estabelecimento deve, então, revisar seus processos de controle e de rastreabilidade, saindo do regime especial, quando comprovado que foi retomado o autocontrole, com relação a esse tipo de fraude.
Participaram da operação em torno de 50 servidores, entre auditores fiscais agropecuários, agentes de inspeção e técnicos laboratoriais. O resultado das amostras coletadas sairá em meados de março, antes da Semana Santa.
Segurança
No ano passado, operação como essa resultou em de 96% de conformidade em amostras nacionais e 100% em amostras de produtos importados, refletindo segurança crescente, em relação a anos anteriores, desses produtos fiscalizados pelo Serviço de Inspeção Federal.
