Importação de produtos de saúde estarão sob controle da Anvisa e Receita Federal
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Receita Federal firmaram na terça-feira (07/05), parceria para implementar ações de qualificação no processo de importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária. A expectativa é que a adesão do órgão regulador ao programa Operadores Econômicos Autorizados (OEA) contribua para a otimização de recursos e a redução […]
Produtos controlados pela Polícia Federal têm nova Portaria
A Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) nº 240/19 e anexos, publicados no Diário Oficial da União (DOU nº 50, Seção 1, p. 41-58), no dia 14 de março, estabelece procedimentos para o controle e fiscalização de produtos químicos pela Polícia Federal. As novas regras começam a vigorar no dia 01/09/19, data […]
PF deflagra operação contra o tráfico de animais silvestres
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã de sexta-feira (15/06), a operação Horizonte, com o objetivo de combater o tráfico de animais silvestres. Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, cinco na cidade de São Paulo e um em Presidente Prudente. Até as primeiras horas da manhã foram apreendidos 20 pássaros, duas tartarugas e […]
CFMV solicita esclarecimentos do CRMV-SC e CRMV-DF sobre Operação Trapaça
O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) solicitou aos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária do Estado de Santa Catarina (CRMV-SC) e do Distrito Federal (CRMV-DF) que adotem providências para esclarecimento do suposto envolvimento de médicos-veterinários em irregularidades apontadas durante investigações da Polícia Federal, na Operação Trapaça. Caso as irregularidades sejam confirmadas, os profissionais podem sofrer […]
Equipe de auditoria da Secretaria de Defesa Agropecuária atuará junto à Polícia Federal
Foi deflagrada, nesta segunda-feira (05/03), a Operação Trapaça relacionada à fraude na emissão de resultados de análises laboratoriais para fins de respaldo à certificação em alguns estabelecimentos registrados junto ao Serviço de Inspeção Federal. A referida operação visa apurar indícios de fraudes relacionadas à emissão de laudos por laboratórios privados e credenciados junto à Secretaria […]