Foi deflagrada, nesta segunda-feira (05/03), a Operação Trapaça relacionada à fraude na emissão de resultados de análises laboratoriais para fins de respaldo à certificação em alguns estabelecimentos registrados junto ao Serviço de Inspeção Federal.
A referida operação visa apurar indícios de fraudes relacionadas à emissão de laudos por laboratórios privados e credenciados junto à Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) por laboratório privado e acreditados na ABNT NBR ISO/IEC 17025, para sustentar o processo de controle de qualidade e a certificação de produtos para o mercado.
A SDA do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) conta com uma equipe de auditoria especializada atuando em conjunto com a Polícia Federal, que pode adicionar ferramentas de investigação para desvendar este processo de fraude que poderia comprometer o sucesso de programas higiênico-sanitários no Brasil.
As empresas investigadas burlavam a fiscalização preparando amostras, através dos laboratórios investigados, com o objetivo de esconder a condição sanitária dos lotes de animais e de produtos, evitando assim uma medida corretiva restritiva do Serviço Oficial.
Análises laboratoriais
O alvo principal desta operação é a fraude nos resultados de análises laboratoriais relacionados ao grupo de bactérias Salmonella spp. A presença da bactéria salmonela é comum, principalmente em carne de aves, pois faz parte da flora intestinal desses animais.
No entanto, quando utilizados os procedimentos adequados de preparo minimizam os riscos no consumo da salmonela, uma vez que a bactéria é destruída em altas temperaturas, como frituras e cozimento.
Certificação sanitária
Dentre os mais de dois mil sorovares, existem dois de preocupação para a saúde animal e dois de saúde pública, que devem desencadear medidas específicas dentro das granjas avícolas e nos produtos sabidamente positivos para salmonella, visando a melhoria do manejo, a redução de riscos do campo à mesa do consumidor final.
O processo de fiscalização do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal já identificou irregularidades nos procedimentos para respaldo à certificação sanitária implementada em unidades frigoríficas, o que resultou em exclusão delas para exportação aos doze países que exigem requisitos sanitários específicos de controle e tipificação de Salmonella spp.
Procedimentos adotados pela SDA a partir desta ação conjunta com a PF são:
– Suspensão do credenciamento dos laboratórios alvo da operação, até finalização dos procedimentos de investigação, que poderão resultar no cancelamento definitivo do credenciamento;
– Suspensão dos estabelecimentos envolvidos para exportar a países que exigem requisitos sanitários específicos de controle e tipificação de Salmonella spp;
– Implementação de medidas complementares de fiscalização, com aumento de frequência de amostragem para as empresas envolvidas, até o final do processo de investigação.
Demais providências:
– Implementação pela SDA de novos modelos de controle de laboratórios credenciados visando à redução de fraudes;
– Aprimoramento de ferramentas de combate a fraudes em alimentos, como também continuidade de ações desempenhadas pelo Serviço de Inspeção Federal, possibilitando redução de não conformidades a curto e médio prazo.
