Lei que obriga implantação de microchip em animais é sancionada em Barueri (SP)
A lei 2.588/2017, de autoria do Poder Executivo, que obriga tutores a implantar microchips nos animais e a solicitar o Registro Geral de Animal (RGA) no Ganha Tempo, foi sancionada pelo prefeito de Barueri (SP), Rubens Furlan. Ações de cadastramento, castração e programas educativos sobre guarda responsável também são previstas na lei. O objetivo é […]
CRMV-SP pede veto integral ao PL que quer instituir “segunda sem carne”
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP) encaminhou um ofício ao governador do Estado, Geraldo Alckmin, com pedido de veto integral ao projeto de Lei n.º 87/2016, de autoria do deputado estadual Feliciano Filho, aprovado pela Assembleia Legislativa. A proposta visa instituir no Estado a chamada “segunda sem carne”, programa […]
Cadela morre em São Paulo após queima de fogos do Ano Novo
Uma cadela morreu, em Cotia, na Região Metropolitana de São Paulo, após a queima de fogos em comemoração ao Ano Novo, no último dia 1º. Em relato no Facebook, Thais Siqueira contou que sua cachorra Nina foi vítima de fogos disparados sem responsabilidade. A postagem teve mais de 300 compartilhamentos e pelo menos 1,4 mil […]
Proposta de proibir fogos de artifício em todo o Brasil chega ao Senado
O site do Senado abriu, recentemente, consulta pública sobre a necessidade de uma legislação que estabeleça a restrição da queima de fogos a nível nacional em defesa dos animais de companhia. Além da sugestão popular, um projeto de lei tramita na Câmara dos Deputados. Pela proposta em tramitação no Senado, fica proibido em todo o […]
Mapa estabelece boas práticas para realização de torneios leiteiros
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou, nesta quinta-feira, a Instrução Normativa nº 44, que estabelece as boas práticas para a realização de torneios leiteiros de animais bovinos. O texto determina que todo evento do tipo deve ser autorizado pelo órgão oficial de defesa agropecuária, exigindo-se a Responsabilidade Técnica (RT) de um médico-veterinário, […]
Saiba mais sobre a notificação obrigatória de epizootias ao Ministério da Saúde
Considerando as competências e a responsabilidade do médico-veterinário diante da suspeita ou diagnóstico de doença ou morte de animais que apresentem risco à Saúde Pública, o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) buscou junto ao Ministério da Saúde orientações a respeito dos procedimentos de notificação compulsória. O pedido, enviado ao Ministério da Saúde (MS), via […]
Resolução atualiza relação de entidades obrigadas a registro no Sistema CFMV/CRMVs
Entrou em vigor, no dia 1º de janeiro, a Resolução CFMV nº 1.177, que enquadra as entidades obrigadas a manter registro ou cadastro no Sistema CFMV/CRMVs, esclarece e define quais estabelecimentos possuem atividade básica ou prestam serviços que são de natureza privativa do médico-veterinário ou do zootecnista e devem ser registradas nos Conselhos Regionais de […]
Brasil pode avançar no mercado mundial de carne kosher
Maior exportador global de carne bovina, o Brasil tem espaço para se fortalecer no mercado mundial de carne kosher, de maior valor agregado, mas precisará se adequar a novas normas de Israel, que incluem mudanças no abate dos bovinos. Até junho de 2018, os frigoríficos do Brasil e Mercosul habilitados para o abate kosher precisão […]