Emitida pelo secretário da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio (Seapa), Cláudio Fioreze, e publicada no Diário Oficial do Estado, em 10 de junho, a Instrução Normativa Nº 003/2014 tem como objetivo guiar criadores durante o período da Copa do Mundo, considerando a grande circulação de turistas de outros países onde há registros da influenza aviária e outras doenças que possam colocar em risco a produção gaúcha.
Há dez anos, o Brasil é líder mundial na exportação de frango, respondendo por 46% do aumento nas exportações mundiais da ave. De acordo com a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), a produção brasileira de carne de frango, no ano passado, foi de 12,30 milhões de toneladas, ficando atrás somente dos Estados Unidos e da China.
Estima-se que metade da produção, 31,6%, foi destinada à exportação. O estado do Rio Grande do Sul se responsabilizou por 18,28%, atingindo 711,3 mil toneladas de carne, terceiro estado do País com maior exportação.
Para o chefe da defesa sanitária animal da Seapa, Marcelo Göcks, a norma reflete o comprometimento do Estado com toda a cadeia produtiva avícola. “Sobretudo pela manutenção da alta produtividade e geração de empregos, do desenvolvimento do agronegócio e da agricultura familiar, mas principalmente da segurança para a saúde animal e humana”, analisa.
O documento também evidencia que será responsabilizado todo e qualquer produtor que praticar a atividade de produção comercial de aves, pessoa física ou jurídica que consentir ou autorizar a visitação de pessoas alheias ao processo produtivo em quaisquer granjas de produção avícola, em avozeiros, matrizeiros, incubatórios, granjas de recria, granjas de aves de corte, granjas de postura comercial, granjas de aves ornamentais, criações de outras formas de exploração, de quaisquer espécies de aves, especialmente por turistas, estrangeiros ou mesmo residentes no país, no período compreendido entre a data da publicação desta Instrução Normativa até 30 de julho do corrente ano, em todo o Estado.
E por fim, ficam obrigados todo e qualquer cidadão a denunciar eventos ou situações em desacordo com esta Instrução Normativa.
Fonte: Avicultura Industrial
