O “Guia para Emissão de Atestado de Saúde de Pequenos Animais” foi atualizado. A 2ª edição do material acaba de ser lançada e traz novas regras para o trânsito internacional desses animais, diretrizes do acordo com mais cinco países, além de recursos facilitadores.
A 2ª edição do “Guia para Emissão de Atestado de Saúde de Pequenos Animais” dispõe das mudanças nas normas para a entrada de cães e gatos brasileiros na África do Sul, Colômbia, Japão, Peru e Estados Unidos.
Também foram incluídas regras da Rússia, Bielorrússia, Armênia, Cazaquistão e Quirguistão, países que compõem a União Econômica Eurasiática, que firmou acordo com o Brasil para o trânsito de cães e gatos.
A fim de facilitar ainda mais o acesso à informações relacionadas ao transporte internacional dos pets, o guia orienta e traz link para emissão de certificados eletrônicos para embarques aos Estados Unidos, o qual permite que toda a documentação seja enviada e recebida de forma on-line.
Parceria
O link para o Sistema de Informação de Requisitos e Certificados da Área Animal (Sisrec), antes restrito aos fiscais do Mapa, também foi disponibilizado para consultas de todos os médicos-veterinários.
Criado no início deste ano, o guia é fruto da parceria entre o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP) e o Serviço de Vigilância Agropecuária local (SVA/GRU), unidade do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A nova edição conta parceria do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical).
Referência entre médicos-veterinários
O principal objetivo do material é disponibilizar, de forma detalhada, as diversas diretrizes vigentes para o trânsito internacional de cães e gatos, visando redução de erros. A incidência de problemas em atestados de saúde emitidos por médicos-veterinários (como atestados pré-datados; divergência e ausência de dados; descumprimento das regras para vacinações e tratamentos) chegava a provocar a rejeição de 40% dos documentos.
“Antes havia disseminação de informações equivocadas e até inexistência de explicações fundamentais para que os profissionais pudessem atender às regras”, comenta o médico-veterinário Luiz Carlos Teixeira de Souza Junior, auditor fiscal federal agropecuário do SVA/GRU, que considera notória a contribuição do material para a mudança desse cenário.
(Luiz Carlos Teixeira de Souza Junior)
Contribuição
Sabendo da importância do material, o Anffa Sindical ofereceu apoio. “Nossa equipe de comunicação fez a diagramação e também fará impressões do Guia para colaborar com a eficiência do trabalho dos auditores”, afirma Roberto Siqueira Filho, diretor de Comunicação e Relações Públicas do Anffa.
O médico-veterinário Carlos Augusto Donini, conselheiro do CRMV-SP, ressalta que o trânsito de animais representa um dos principais fatores de risco de introdução, manutenção e/ou disseminação de agentes infecto contagiosos e parasitários entre localidades e espécies, inclusive humana (zoonoses). “Por isso, há preocupação, obrigatoriedade e supervisão técnica sanitária compartilhada e pactuada entre regiões e países.”
(Carlos Augusto Donini)
