A apresentação do balanço 2023 do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP), realizada na sexta-feira (08/12), reuniu colaboradores, presidentes de comissões técnicas e representantes regionais, na sede da autarquia. Foram divulgados os dados de 2023 de cada um dos setores, mostrando o desenvolvimento das áreas e os investimentos realizados no período.
Um dos objetivos principais da análise conjunta das informações e indicadores apresentados no balanço anual é não só nivelar o conhecimento entre os setores, mas também identificar metas a serem alcançadas para 2024.
“É uma satisfação estarmos aqui reunidos para apresentar os resultados de mais um ano de grandes conquistas para o CRMV-SP e reiterar a importância de cada um dos nossos colaboradores na evolução do nosso Conselho”, enfatizou o presidente do Regional, Odemilson Donizete Mossero, que liderou o encontro.
Entre as atividades desenvolvidas pelos 127 colaboradores e 18 estagiários do Regional destacam-se números de todo o estado de São Paulo, em 2023, com a realização de 10.860 fiscalizações, que resultaram em 1.424 termos de fiscalização; 4.914 termos de constatação; e 6.598 autos de infração.
Dando ênfase à orientação dos profissionais, o setor iniciou, em julho, as fiscalizações remotas, voltadas, principalmente, à regularização de acordo com a Resolução CFMV nº 1.275/2019, que estabelece a estrutura e condições mínimas para funcionamento de consultórios, clínicas, hospitais e ambulatórios, e à publicidade irregular. Sendo que a modalidade já computou 85 fiscalizações efetuadas.
Outro ponto positivo e que aumentou a agilidade e a eficiência nas fiscalizações foi a contratação de 10 novos profissionais aprovados no último concurso. Atualmente, o Conselho conta com 18 fiscais no Estado.
Ética profissional
Em 2023, o setor recebeu 226 denúncias, foram instaurados 108 processos ético-profissionais e 120 julgados. Ao todo, foram 140 audiências realizadas, 226 notificações para início da apuração dos fatos relatados em denúncias e 21 sessões de julgamento.
Entre as principais realizações do setor de Ética em 2023 estão o acesso aos processos de forma digital para análise, assinatura de atas de presença e julgamentos realizados. Além da criação de formulário para inscrição de defensores dativos (serviços on-line), resultando em 137 habilitados e 11 nomeados, e a implantação de Requerimento de Desagravo Público por meio dos serviços on-line, resultando até o momento em 10 pedidos protocolados.
Registro de profissionais e empresas
Este ano, foram registrados 4.392 novos médicos-veterinários, 68 novos zootecnistas e 1.466 novas empresas no CRMV-SP. São mais de 50 mil profissionais médicos-veterinários, 1.527 zootecnistas e cerca de 25 mil empresas atuantes no Estado. Importante ressaltar que o atendimento presencial tanto na sede quanto nas unidades regionais caiu consideravelmente em relação a 2022, principalmente, por conta ampliação dos serviços on-line.
Em 2023, o setor viabilizou a renovação digital de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), e passou a notificar o vencimento de ARTs às empresas, orientando para o prazo de renovação por meio da plataforma de serviços on-line.
Modernização e sustentabilidade
A plataforma SIG CRMV-SP foi acessada por mais de 46 mil profissionais e cerca de 11.800 empresas. Em 2023, foram 445.631 acessos a serviços on-line, um número 287% maior do que no ano anterior. Isso se deve ao aumento dos serviços on-line, como a emissão de documentos on-line e o acompanhamento de processos pelos profissionais; primeira inscrição 100% on-line; boletos sendo gerados de forma digital; e negociação de débitos.
Outros pontos a serem destacados é atualização dos índices IPCA, INPC e Selic de forma automatizada e integrada com o Banco Central; a viabilização do recebimento de anuidades por PIX; e a informatização dos processos financeiros. O impacto dos serviços on-line nas rotinas internas do CRMV-SP geraram uma economia de mais de 130 mil folhas de sulfite.
Publicações
Como editor científico da Revista de Educação Continuada em Medicina Veterinária e Zootecnia do CRMV-SP – Revista MV&Z –, o conselheiro Silvio Arruda Vasconcelos, apresentou os dados da publicação, a qual recebeu 112 submissões e publicou 24 artigos em fluxo contínuo. O site da Revista teve mais de 640 mil acessos e cerca de 82 mil downloads. Já as quatro edições do Informativo CRMV-SP, que aborda uma área de conhecimento diferente a cada número, tiveram mais de 12 mil visualizações neste ano.
Vasconcellos destacou também a Biblioteca Virtual em Medicina Veterinária e Zootecnia (BVS Vet), uma iniciativa da biblioteca da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade de São Paulo (FMVZ-USP), que é financiada pelo CRMV-SP. A BVS Vet tem como objetivo reunir, organizar e disseminar a produção técnico-científica nacional das áreas de Medicina Veterinária e Zootecnia. Uma vitrina para as revistas científicas da área que, ao longo deste ano, teve mais de 40 mil visualizações.
Orientação técnica
Seguindo o objetivo de orientar os profissionais, em 2023, foram realizados 33 eventos técnicos on-line, com destaque para a Semana do Médico-veterinário, o Encontro dos Zootecnistas, o Ciclo de palestras de Responsabilidade Técnica na Medicina Veterinária, o Ciclo de Palestas de Zoonoses – Influenza Aviária, entre outros.
O Conselho realizou ainda dois eventos técnicos presenciais, a primeira edição do Encontro de Coordenadores de Cursos de Zootecnia do Estado de São Paulo e o II Encontro de Coordenadores de Cursos de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo. Entre os eventos on-line e presenciais, realizados pelo CRMV-SP, neste ano, foram computadas cerca de 3.500 participações.
CRMV-SP Escuta e engajamento político
Projeto idealizado nesta gestão, o CRMV-SP Escuta tem como objetivo aproximar os profissionais do Conselho e ouvir suas demandas e desafios por todo o Estado. Ao longo de 2023, foram visitadas as cidades de Bauru, Tupã, Guarulhos, Mogi Mirim, Piracicaba, Araçatuba, Sorocaba, Campinas, Ribeirão Preto, Jaú, e Taubaté. Fechando a programação, o evento itinerante foi realizado na sede da autarquia, na capital paulista. Ao todo, foram mais de 530 profissionais participantes, entre médicos-veterinários e zootecnistas.
Durante as visitas às cidades, a comitiva do CRMV-SP foi recebida por prefeitos municipais, vereadores, falou à tribuna de algumas Câmaras Municipais, sempre colocando à disposição do poder público o suporte técnico de suas comissões, chamando a atenção para a valorização dos profissionais da Medicina Veterinária e da Zootecnia e propondo parcerias visando o bem-estar animal, dentro do conceito da Saúde Única.
Parceria inédita
O destaque deste ano é a celebração da parceria inédita firmada com o Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior (Deinter 7) para auxílio mútuo em crimes de maus-tratos aos animais e exercício ilegal da profissão. A assinatura do Termo de Cooperação Técnica aconteceu em novembro, em Sorocaba, durante evento para capacitação de médicos-veterinários e policiais civis da região, com o apoio da Associação de Médicos-veterinários do Interior Paulista (Amvip).
“O termo de cooperação celebrado com o Deinter de Sorocaba é histórico e marca o início para que esse tipo de ação possa ser feita em todo o Estado. A primeira capacitação envolve profissionais de diferentes comissões do Conselho, e é uma troca para que os policiais e delegados possam melhor compreender a importância da Medicina Veterinária na causa animal e na atuação deles, e ter no médico-veterinário o profissional capacitado a diagnosticar o que é maus-tratos ou não”, enfatizou o presidente do CRMV-SP.
Guia para evitar processos éticos
A conselheira Mirela Tinucci Costa apresentou o esbolo inicial do “Guia da boa relação entre médicos-veterinários, seus pacientes e seus clientes – evitando processos éticos”. Baseado no Guia da Relação Médico Paciente, do Conselho de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), o material que está em fase de finalização, aborda a relação entre o profissional e o tutor do animal; normas básicas de condutas para evitar contratempos; a importância de se respeitar o sofrimento do tutor e explicar com clareza a situação do animal ao responsável; o passo a passo da instauração de um processo ético-profissional (PEP); as principais denúncias; além de exemplos de PEPs instaurados e seus resultados.
“Falamos sobre a relação entre pessoas e que o profissional deve, antes de tudo, demonstrar empatia, compreensão, respeito e paciência com o tutor do animal, que, muitas vezes, é considerado um membro da família”, ressalta Mirela.
Levantamento estatístico
Ainda sobre processos ético-profissionais, a conselheira Suely Stringari de Souza apresentou o “Levantamento Estatísticos – Processos Ético-profissionais, janeiro a novembro de 2023”. Com o objetivo de analisar as denúncias relacionadas à abertura de PEPs para o desenvolvimento de estratégias educativas.
Segundo o documento, as principais denúncias contra o profissional médico-veterinário são: negligência, imprudência ou imperícia na atividade; não preenchimento, preenchimento incompleto, inadequado ou não fornecimento de documentação; e falha na comunicação com o tutor, não esclarecimento de riscos, limites e consequências da atividade.
O levantamento visa nortear as ações educativas promovidas pelo CRMV-SP e voltadas aos médico-veterinários, bem como ampliar as estatísticas sobre o tema divulgadas pelo Regional em seu Portal da Transparência.
Reinauguração da sede e novo imóvel em Campinas
O ano de 2023 foi marcado também pela reinauguração da sede do CRMV-SP, em setembro. A solenidade contou com presidentes, diretores e conselheiros das últimas gestões do Regional, presidentes e representantes do Sistema CFMV/CRMVs e de entidades de classe da Medicina Veterinária e da Zootecnia, acadêmicos, presidentes de comissões técnicas e autoridades municipais, estaduais e federais.
Na semana da reinauguração, o Conselho paulista foi sede da 3ª Câmara Nacional de Presidentes (CNP) do Sistema CFMV/CRMVs; do I Encontro de Secretários-Gerais e Vice-Presidentes do Sistema, que promoveram o amplo diálogo entre os regionais; e a 374ª Sessão Plenária Ordinária do CFMV, que teve a fiscalização e o controle da influenza aviária como destaques da pauta.
A unidade de Campinas também teve ganhos significativos com a aquisição de conjunto de salas comerciais e instalação em novo endereço. O local possui 82 metros quadrados, com amplo espaço para atendimento e três salas para reunião. Na recepção do prédio há uma área para café e auditório para atender colaboradores e visitantes. Atualmente, a região atendida pela unidade regional conta com mais de nove mil médicos-veterinários e zootecnistas registrados no Conselho, e quatro mil empresas inscritas.
