Cidade a noroeste da capital paulista com mais de quase dois mil médicos-veterinários, 40 zootecnistas e 560 empresas ativas, Campinas recebeu, na última terça-feira (22/08), a vigésima edição do projeto CRMV-SP Escuta, projeto de aproximação com os profissionais, promovido desde 2021 pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP). O evento contou com a presença inédita do presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV).
Após terem participado da 555ª Sessão Plenária Ordinária, realizada em formato itinerante no município durante o período da manhã e da tarde, o presidente, o secretário-geral, os conselheiros, assim como representantes regionais, integrantes de comissões técnicas do CRMV-SP, e assessores técnico e jurídico ficaram a disposição dos quase 90 profissionais que compareceram ao evento para o esclarecimentos de dúvidas sobre a atuação do Conselho e a prática da Medicina Veterinária e da Zootecnia.
Durante a abertura da 20ª edição do CRMV-SP Escuta, foi aberto espaço também para a apresentação da nova associação de médicos-veterinários que está sendo formatada na cidade, com apoio do CRMV-SP. A presidente e o vice-presidente da Associação de Médicos-veterinários de Campinas e Região (AMVCR), Ariane Camargo Parra e Otávio Verlengia, que também integra a Comissão Técnica de Clínicos de Pequenos Animais do Conselho, falaram dos primeiros passos da nova entidade de classe e convidaram os profissionais ao associativismo.
“Parabéns pela associação. O associativismo é a única forma de sermos ouvidos e representados. Não somos adversários ou concorrentes, mas colegas de profissão e esta é uma oportunidade para troca de conhecimento e crescimento mútuo”, afirmou a presidente da Comissão Técnica de Entidades Veterinárias Regionais do CRMV-SP, Maria Cristina Timponi, também presidente da Federação das Entidades Veterinárias Regionais do Estado de São Paulo (Feveresp).
José Guedes Deak, representante regional do CRMV-SP em Campinas.
O presidente do CRMV-SP, Odemilson Donizete Mossero, ressaltou o estímulo e o apoio do Conselho para a formação da nova associação e o fortalecimento do associativismo como forma de valorizar regionalmente a Medicina Veterinária e a Zootecnia. “Queremos elevar os padrões da prática profissional, e realçar as pautas voltadas à saúde única. Para isso os médicos-veterinários e zootecnistas precisam ter representatividade e voz. Estamos aqui para fomentar o debate construtivo.”
“É muito bom estar de volta a São Paulo e especialmente a Campinas com casa cheia, revendo tantos conhecidos nesse espaço aberto para falar, contestar, ouvir, deglutir e corrigir. Diferentes das associações e dos sindicatos, somos um ente público, com muito trabalho desenvolvido, mas com limitações para sua atuação. Por isso também a importância de termos um associativismo fortalecido. ”, destacou o presidente do CFMV, Francisco Cavalcanti de Almeida, que por três mandatos esteve na liderança do Regional São Paulo.
Nova unidade regional
Durante a abertura do evento, o presidente do CRMV-SP, Odemilson Donizete Mossero, destacou a recente aquisição de um imóvel próprio para sediar a unidade regional de Campinas, localizado na Avenida Orosimbo Maia, no Centro da cidade. O local possui 82 metros quadrados, com amplo espaço para atendimento e três salas para reuniões. “É um orgulho poder trazer esta notícias aos profissionais hoje. Em um processo com toda a lisura e transparente, conseguimos adquirir um novo espaço, mais amplo e confortável para melhor atender aos colegas.”
O secretário-geral da autarquia, Fernando Gomes Buchala, destacou a representatividade da região de Campinas atendida pela unidade regional, um total de 82 municípios, que concentram cerca de nove mil profissionais e quatro mil empresas atuantes. “Além da estrutura física, investimos também em recursos humanos e por meio do chamamento daqueles que passaram no concurso, passamos de apenas um administrativo para uma equipe que conta hoje com dois fiscais, dois administrativos e um estagiário. Estamos fazendo uma reforma conjuntural para solucionar problemas crônicos”, ponderou.
Principais temas
Entre os principais temas abordados estiveram dúvidas a respeito da estrutura mínima de estabelecimentos médico-veterinários exigida pela Resolução CFMV nº 1.275/2019, licenciamento sanitário e especialidades na Medicina Veterinária.
As diferenças e complementaridades das ações de fiscalização do CRMV-SP, quase 500 na região somente em 2023, e da Vigilância Sanitária, assim como da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), que tem iniciado processo de validação de hospitais veterinários, também foram abordadas.
“O Sistema CFMV/CRMVs tem atuado para que os estabelecimentos médicos-veterinários sejam considerados estabelecimentos de saúde. Esta diretriz já foi aprovada este ano durante a Conferência Nacional de Saúde e as exigências aos poucos serão estruturadas em todas as esferas e serão, inevitavelmente, maiores. E que bom!”, disse o integrante da Comissão Técnica de Saúde Pública Veterinária do CRMV-SP, Mário Ramos, o qual representou a Medicina Veterinária como delegado eleito durante a Conferência.
A regulamentação dos limites da inteligência artificial na Medicina Veterinária e do atendimento domiciliar a animais foram sugeridos pelos profissionais da região, temas que o presidente do CFMV também se comprometeu a levar para Brasília para ser debatido.
Participações
O CRMV-SP Escuta Campinas contou com a presença dos conselheiros Carlos Eduardo Larsson, Silvio Arruda Vasconcellos, Martin Cavaliero, Mirella Tinucci Costa, Raphael Hamoui, Felipe Consentini, Sueli Stringari, e Mussi Antônio de Lacerda.
Estavam presentes, ainda, os representantes regionais de Campinas, Paulo Corte e José Guedes Deak, de Ribeirão Preto, Carlos Alberto D’Avilla de Oliveira, e de Bauru, Mário Ramos; o presidente da Comissão de Fiscalização, Otávio Diniz; a integrante da Comissão Técnica de Saúde Pública, Adolorata Aparecida Bianco Carvalho; a fiscal médica-veterinária do CRMV-SP, Luciana Salles; a assessora técnica médica-veterinária, Alessandra Karina da Silva Fonseca; e o assessor especial jurídico e administrativo, Bruno Fassoni.
O ex-conselheiro do CRMV-SP, Júlio Guilherme Hubel; o ex-integrante da Comissão Técnica de Médicos-veterinários de Animais Selvagens do Regional e agora médico-veterinário do Departamento de Proteção e Bem-estar Animal, ligado a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Campinas, Paulo Anselmo Nunes Felipe; e representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Luiz Francisco da Silveira, Angela Orsi e Celso Alberto Gonçalves, também compareceram ao evento.
Integrantes das associações regionais de médicos-veterinários de Araras, Valmir Basílio do Nascimento e Gustavo H. Bonafe D’Ávila; Mogi Guaçu, Júlio Galdino; e de Jundiaí, Elaine Tsuruda marcaram presença.
Cooperação técnica
A Comitiva do CRMV-SP também teve a oportunidade de se reunir com autoridades locais. Na segunda-feira, o grupo visitou o Departamento de Polícia Judiciária do Interior de São Paulo Paulo 2 (Deinter 2), com sede em Campinas e composto também outros 37 municípios, e foi recebido pelo delegado Fernando Manoel Bardi, diretor titular, e por José Carlos Fernandes, delegado responsável pela Divisão Especializada em Investigações Criminais.
Durante o encontro, o diretor do Deinter afirmou que deve recriar setor para o atendimento de demandas de meio ambiente e bem-estar animal, e que conta com o auxilio do CRMV-SP para o esclarecimento de dúvidas técnicas e estruturação de portaria que estabelecerá o padrão de ação e os critérios técnicos para parceria com ONGs e clínicas veterinárias na região.
“Nessa construção queremos contar com o conhecimento técnico do Conselho. Já temos espaço físico, verba para viaturas e com o recente concurso deve ser suprimida a defasagem de pessoal, possibilitando a identificação de policiais vocacionados. Com início em Campinas, após a estruturação, queremos depois expandir para Jundiaí e demais municípios”, afirmou o delegado.
O presidente do CRMV-SP colocou a disposição do Deinter-2 as comissões técnicas do Regional e a possibilidade do estabelecimento de termo de cooperação entre as instituições, inclusive para a avaliação e identificação de casos de maus-tratos.
Políticas públicas
O secretário do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Campinas, Rogério Menezes, também recebeu a comitiva do CRMV-SP, acompanhado do coordenador de Gestão de Animais do Departamento de Proteção e Bem-estar Animal (DPBEA) da cidade, Rodrigo Antônio Pires, e do médico-veterinário que atua no departamento, o professor Paulo Anselmo Nunes Felipe.
Foram tratadas na reunião as políticas públicas internalizadas no serviço público municipal após a constituição do Departamento. Primeira cidade do País a criar um DPBEA, Campinas estabeleceu um estatuto dos direitos, proteção, cuidados e bem-estar animal, orçamento contínuo e indicadores para os resultados esperados para os próximos 10 anos. “Nosso sonho é unir técnica e política. E para isso, nós técnicos também precisamos fazer política”, afirmou o secretário, que é oceanógrafo e mestre em Ecologia.
Além de apresentar os resultados alcançados com ações de controle populacional de cães e gatos por meio de mutirões de castração, a operação de um Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) Veterinário e de um consultório volante para vacinação, orientações de guarda responsável, microchipagem e identificação e notificação de agravos, Felipe falou sobre pesquisa que mostra que apenas 12% da população de Campinas já levaram um animal ao médico-veterinário, em um município em que se estima haver mais de 600 mil animais, número que representa mais de 50% da população total humana.
Parceria
No encontro, o secretário municipal destacou que já está em projeto executivo a criação de um Centro Integrado Animal, que terá inclusive um Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (CRAS) e abrigará a nova sede do DPBEA. O gestor colocou, ainda, o município a disposição para intermediar o contato do CRMV-SP com a Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (Anama), entidade sem fins lucrativos ou vínculos partidários, de forma a fortalecer as pautas da Medicina Veterinária e da Zootecnia na esfera municipal.
“Também podemos ser canal do CRMV-SP junto ao Conselho Nacional de Meio Ambiente e no Ministério do Meio Ambiente para levar esta reivindicação da criação de um cadastro nacional de cães e gatos. Vamos unir forças”, disse Menezes.
O presidente do CRMV-SP destacou a importância de políticas públicas consolidadas e da troca de conhecimento entre os municípios. “O Conselho quer somar e auxiliar na formatação dessas diretrizes que valorizam a Medicina Veterinária Preventiva em benefício da saúde pública”, destacou.
Legislativo
A fim de se aproximar também do poder legislativo municipal, a comitiva do CRMV-SP esteve reunida, ainda, com o vereador Paulo Gaspar e a suplente Cris Oliveira, e com o vereador e presidente da Câmara Municipal de Campinas, Luiz Rossini.
Entre as pautas, bem-estar animal, associativismo na Medicina Veterinária, censo animal, controle populacional de cães e gatos, zoonoses, equipes multidisciplinares de saúde, procedimento e requisitos mínimos para a aprovação de projetos de mutirão de castração, e chamamento público para parcerias com clínicas veterinárias da região.
O presidente da Câmara colocou a Casa Legislativa a disposição para a realização de eventos e audiências públicas do Conselho. “Também deixamos nossa comissão permanente de bem-estar animal a disposição do Conselho para receber críticas e sugestões voltadas a políticas públicas.”
“É uma grande honra visitar uma região com um número de profissionais de tanta expressividade. O CRMV-SP adotou uma política de aproximação com os municípios e com isso temos tido bons resultados. Os médicos-veterinários são pouco políticos, mas é preciso que o profissional compreenda que a política funcional também depende de políticas públicas. Colocamos nossas comissões técnicas a disposição para maior assertividade técnica nos debates e na busca por soluções legislativas, assim como para a participação nos conselhos municipais de saúde”, afirmou Mossero.
