Prorrogado prazo de consulta pública sobre regulamentação de antiparasitários
A Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SDA/Mapa) prorrogou o prazo para manifestações técnicas para a criação de regulamento voltado aos antiparasitários de uso médico-veterinário, por meio da portaria nº 71/20. Os interessados podem participar até 11/06. A Portaria nº 71/20, estende o prazo da consulta pública proposta pela Portaria […]
Antimicrobianos: regulamento estará sob consulta pública até junho
Foi prorrogado o prazo da consulta pública aberta para receber as sugestões que contribuirão para a criação de regulamento voltado aos antimicrobianos de uso médico-veterinário. Os interessados têm até 11/06 para participar. O prazo para recebimento de manifestações técnicas foi estendido pela Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SDA/Mapa), com […]
Mapa altera regras de controle sanitário das criações
Recentemente, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou duas Instruções Normativas (IN) acerca da criação de equídeos e do controle da brucelose e da tuberculose, além de critérios abordando suídeos e aves. Segundo o médico-veterinário Fábio Alexandre Paarmann, auditor fiscal federal agropecuário do Serviço de Saúde Animal de São Paulo e membro da […]
Prorrogado prazo de consulta pública sobre boas práticas para concessão do Selo Arte
Foi prorrogado o prazo para o envio de sugestões para o Regulamento Técnico de Boas Práticas Agropecuárias para a produção de pescado e fabricação de produtos artesanais. Serão mais 45 dias, a contar de 04/04, para os interessados enviarem propostas para a elaboração da consulta pública sobre a Instrução Normativa (IN) destinada aos aquicultores, pescadores […]
Solicitação para uso de águas da União para Aquicultura já pode ser feita on-line
A partir de uma parceria entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Ministério da Economia, foi disponibilizado um sistema que permite a solicitação de cessão de uso do espaço físico em corpos d’água de domínio da União para fins de Aquicultura. Trata-se do Sistema de Informação das Autorizações de Uso das […]
Ministério da Saúde confirma terceiro caso de coronavírus no Brasil
Desde a confirmação do primeiro caso de infecção pelo novo coronavírus (Covid-19) no Brasil, confirmado em 26/02, pelo Ministério da Saúde, o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo acompanha a situação junto aos órgãos oficiais de saúde e alerta médicos-veterinários e zootecnistas para que intensifiquem os cuidados com a saúde e […]
Consultas públicas: a vez dos profissionais
Com o intuito de tornar cada vez mais abrangentes e tecnicamente robustas as instruções normativas e as legislações, as consultas públicas dão a oportunidade da sociedade em geral e dos profissionais contribuírem com sugestões sobre temas de interesse nacional. Atualmente, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) mantém abertas quatro consultas públicas que tratam […]
Produção de vitela: Instrução Normativa permite alimentar bezerros com grãos e suplementos
Com a publicação da Instrução Normativa nº 2 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), publicada em 27/01, no Diário Oficial da União (DOU), a alimentação de bovinos para produção de carne de vitela – com abate até um ano de idade – poderá ser suplementada com grãos, concentrados, suplementos e fibras. Até então, […]
Mapa divulga nota de esclarecimento sobre coronavírus
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou, no dia 27/01, nota de esclarecimentos sobre o coronavírus, diante da emergência do vírus identificado na China, em dezembro de 2019, e já detectado em vários países. O Ministério informa que está acompanhando a situação junto ao Ministério da Saúde, que emitiu orientação técnica para vigilância […]
Produção animal orgânica demanda maior número de farmácias homeopáticas
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP) esteve na Superintendência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) no Estado de São Paulo para falar da produção orgânica de alimentos de origem animal e da atuação de médicos-veterinários homeopatas paulistas em propriedades certificadas pelo órgão federal. “O Regional quer contribuir, […]
Mapa regulamenta fabricação artesanal de derivados de leite
A Instrução Normativa (IN) nº 73 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), estabelece o regulamento técnico de boas práticas agropecuárias destinadas aos produtores rurais fornecedores de leite para fabricação artesanal de alimentos de origem animal. Publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 30/12/19, a IN traz as normas para produção artesanal de […]
Covid-19: Frigoríficos devem seguir manual de recomendações interministerial
O Brasil tem conseguido ampliar o mercado da proteína animal, apesar da pandemia. Por outro lado, o número de casos da Covid-19 ainda segue em curva ascendente, ligando um sinal de alerta nos frigoríficos, segmento intensivo em mão de obra, o que pode favorecer a disseminação da doença. Assim, com o objetivo de manter o […]
Mapa disponibiliza “Manual de Boas Práticas na Criação de Animais de Estimação”
Está disponível o “Manual de Boas Práticas na Criação de Animais de Estimação”, que foi viabilizado pela Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Animais de Estimação (CSPET), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O material, desenvolvido com a participação de diversas entidades da cadeia de produtos e serviços para animais de estimação, […]
Mapa e Embrapa fecham parceria para diagnóstico do mormo
A Embrapa e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) se reuniram para estabelecer acordo de parceria para validação de tecnologias para a diagnose da doença do mormo. A doença infecciosa, que atinge principalmente equídeos, pode causar grandes prejuízos para os criadores, pois sacrifício dos animais infectados é obrigatório. O Brasil possui o terceiro […]
Mapa abre consulta pública sobre concessão do Selo Arte
Com a publicação do projeto de Instrução Normativa que estabelece os procedimentos para concessão do Selo Arte, publicado no Diário Oficial da União, dia 1º, os interessados no tema terão 30 dias para apresentar sugestões tecnicamente fundamentadas sobre os requisitos. De acordo com a proposta, os Estados e o Distrito Federal deverão cadastrar os serviços […]