Cão Orelha: proteger os animais é uma estratégia essencial de prevenção social
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP) manifesta repúdio à violência praticada contra o cão comunitário conhecido como Orelha, ocorrida na Praia Brava, em Florianópolis (SC), que resultou na morte do animal após sucessivas agressões. Cuidado pela comunidade local há cerca de dez anos, Orelha teve sua vida interrompida de […]
STF suspende regra que obriga criadores profissionais a castrar cães e gatos em São Paulo
O Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu trechos da Lei Estadual nº 17.972/2024, sancionada recentemente pelo governador Tarcísio de Freitas, que regulamenta a criação e comercialização de cães e gatos no estado de São Paulo, e com a medida a obrigação de criadores profissionais efetuarem a castração cirúrgica dos filhotes antes dos quatro meses de idade. […]
Entenda pontos positivos e negativos da lei que regula criação e comércio de animais em São Paulo
Na última quinta-feira (11/07), a Lei Estadual nº 17.972 foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas, regulamentando a criação e a comercialização de cães e gatos no estado de São Paulo. Para conhecimento dos pontos positivos e negativos da norma, bem como das articulações feitas pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São […]
Manual auxilia no entendimento acerca da estrutura necessária para o funcionamento dos diferentes tipos de estabelecimentos médico-veterinários
Visando esclarecer as diferenças entre os tipos de estabelecimentos médico-veterinários de atendimento a animais de estimação de pequeno porte e os requisitos necessários para a estruturação de cada serviço, o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP) lança o manual “Estruturação de Estabelecimentos Médico-Veterinários”, que traz orientações sobre a Resolução CFMV […]
CRMV-SP e Cosap propõem campanhas de conscientização e legislações conjuntas
Na última sexta-feira (13), integrantes das comissões técnicas de Bem-estar Animal; Medicina Veterinária Legal; e Saúde Pública Veterinária, bem como da assessoria técnica médica-veterinária do CRMV-SP, participaram de reunião junto a Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (Cosap), vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, no Centro Municipal de Adoção de Cães e Gatos. […]
Decisão judicial determina aprovação de mutirões de castração junto ao CRMV-SP
Após ação movida pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP), a 7ª Vara Cível Federal de São Paulo determinou a obrigatoriedade de registro e aprovação prévia de projeto técnico junto à autarquia para a realização de mutirão de castração, bem como da homologação da anotação de responsabilidade técnica (ART) do […]
Responsabilidade Técnica na nutrição de cães e gatos abre ciclo de palestras do CRMV-SP
Está marcado para quarta-feira (30/03), às 19h30, o início do ciclo de palestras sobre Responsabilidade Técnica, encontros promovidos pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP), por meio de sua Comissão de Responsabilidade Técnica, que ocorrerão ao longo deste ano. A série de encontros será em formato digital e é voltado […]
CRMV-SP promove ciclo de palestras sobre a importância da Responsabilidade Técnica
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP), por meio de sua Comissão de Responsabilidade Técnica, realizará uma série de palestras, em formato digital, abordando as principais dúvidas sobre o tema. O objetivo dos eventos, segundo a organização, “é provocar reflexão e promover a conscientização profissional por meio de atualização de […]
CRMV-SP contribui para projeto de lei que prevê punição para quem atropelar e não socorrer animais
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP) contribuiu tecnicamente para a criação do Projeto de Lei (PL) 142/2021, apresentado pelo vereador Eduardo Nascimento, que dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no município de Marília. A contribuição do Conselho se deu no sentido de orientar a redação, […]
Concessão de Selo Arte a produtos cárneos artesanais: profissionais podem opinar
Segue aberta até o dia 16/08 a consulta pública para o envio de sugestões de requisitos mínimos de boas práticas para que produtos cárneos artesanais (embutidos, linguiças, defumados) possam pleitear o Selo Arte. A consulta pública está prevista na Portaria nº 79/20 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Com as sugestões recebidas, a […]
Nova regra atualiza diretrizes do programa nacional para erradicação da febre aftosa
Neste mês, entrou em vigor a norma que atualiza as diretrizes do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (PNEFA). A Instrução Normativa (IN) nº 48/20 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) se alinha ao status atual do País em relação à doença, bem como a condutas internacionais. “Esta norma substituiu, […]
Guia do Mapa alinha normas vigentes e traz boas práticas regulatórias
Recentemente foi aprovado o Guia de Boas Práticas Regulatórias da Secretaria de Defesa Agropecuária, por meio da Portaria nº 191/20 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O conteúdo propõe aperfeiçoamento dos processos envolvidos na criação e manutenção de normatizações para a produção animal. O foco é evitar defasagens técnicas e científicas e reduzir […]
Prefeitura de São Paulo esclarece que serviços de banho e tosa, hotel e creche podem funcionar
A Secretaria Municipal da Casa Civil da cidade de São Paulo esclareceu, por meio de ofício, que, com a publicação do Decreto Municipal nº 59.405, em 8 de maio, e a nova redação dada ao rol de serviços essenciais, o funcionamento dos serviços de banho e tosa, assim como de hotéis e creches para cães […]
Alimentação animal: registro de estabelecimentos e produtos passa a ser on-line
O registro de produtos destinados à alimentação animal, bem como de estabelecimentos para a fabricação, fracionamento, importação ou exportação destes itens, agora serão feitos on-line, por meio do Sistema Integrado de Produtos e Estabelecimentos Agropecuários (Sipeagro). http://sistemasweb.agricultura.gov.br/pages/SIPEAGRO.html A Instrução Normativa (IN) nº 17/20 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), traz os procedimentos para […]
Prorrogado prazo de consulta pública sobre regulamentação de antiparasitários
A Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SDA/Mapa) prorrogou o prazo para manifestações técnicas para a criação de regulamento voltado aos antiparasitários de uso médico-veterinário, por meio da portaria nº 71/20. Os interessados podem participar até 11/06. A Portaria nº 71/20, estende o prazo da consulta pública proposta pela Portaria […]