Nova resolução atualiza documentos emitidos por médicos-veterinários
Para facilitar o exercício da clínica médica-veterinária, o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) publica a Resolução nº 1.321, nesta segunda-feira (27/04), que atualiza regras e modelos de documentos emitidos para realização dos serviços veterinários de clínica e cirurgia. Os estabelecimentos veterinários têm até dia 4 de maio para se adaptarem, data em que a […]
Prorrogado prazo de consulta pública sobre boas práticas para concessão do Selo Arte
Foi prorrogado o prazo para o envio de sugestões para o Regulamento Técnico de Boas Práticas Agropecuárias para a produção de pescado e fabricação de produtos artesanais. Serão mais 45 dias, a contar de 04/04, para os interessados enviarem propostas para a elaboração da consulta pública sobre a Instrução Normativa (IN) destinada aos aquicultores, pescadores […]
Decreto recomenda horário de funcionamento para serviços veterinários e pets shops
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP) informa aos profissionais e responsáveis por estabelecimentos médico-veterinários e de venda de produtos e alimentos para animais da cidade de São Paulo, que decreto municipal, publicado hoje (15/04), recomenda horários específicos para início do funcionamento ou realização da troca de turno nas atividades. […]
CFMV regulamenta assistência veterinária e o uso de produtos em animais
Para o desempenho de suas atividades privativas, especialmente com relação ao exercício da clínica e assistência técnica e sanitária aos animais, o médico-veterinário, por vezes, utiliza equipamentos, insumos e medicamentos fabricados para pessoas. Seringas, fluidos, cateteres, anestésicos e medicamentos sujeitos a controle especial são alguns exemplos. Como forma de garantir o uso responsável desses instrumentos […]
Serviço de banho e tosa está suspenso por decreto e deliberação de quarentena
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP) vem a público esclarecer que, de acordo com o Decreto Estadual nº 64.881 e a Deliberação 2 do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, publicados no início da semana, os serviços de banho e tosa devem ser suspensos durante o período de quarentena, de 24 […]
Solicitação para uso de águas da União para Aquicultura já pode ser feita on-line
A partir de uma parceria entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Ministério da Economia, foi disponibilizado um sistema que permite a solicitação de cessão de uso do espaço físico em corpos d’água de domínio da União para fins de Aquicultura. Trata-se do Sistema de Informação das Autorizações de Uso das […]
PL que limita atividades de aquários e zoológicos em São Paulo tem falhas
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP) solicitou, por meio de ofício encaminhado nesta semana, que o prefeito Bruno Covas vete o Projeto de Lei (PL) nº 30/2019, aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo. A proposta legislativa, que proíbe a instalação de novos aquários e zoológicos na cidade e […]
Consultas públicas: a vez dos profissionais
Com o intuito de tornar cada vez mais abrangentes e tecnicamente robustas as instruções normativas e as legislações, as consultas públicas dão a oportunidade da sociedade em geral e dos profissionais contribuírem com sugestões sobre temas de interesse nacional. Atualmente, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) mantém abertas quatro consultas públicas que tratam […]
Anvisa publica normas sobre resíduos de medicamentos veterinários
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicou novas normas sobre resíduos de medicamentos de uso veterinário, uma delas é a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 328/19, que trata da avaliação do risco à saúde humana de medicamentos veterinários e dos métodos de análise para fins de avaliação da conformidade. A outra é a Instrução […]
Nova resolução amplia transparência do processo eleitoral dos CRMVs
A Resolução CFMV nº 1.298, de 18 de dezembro de 2019, publicada, nesta terça-feira (28/01), no Diário Oficial da União, traz diretrizes que modernizam e permitem mais transparência ao processo eleitoral dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária (CRMVs). “A resolução amplia a participação social. Qualquer pessoa interessada poderá pedir vistas ao processo eleitoral e também […]
Mapa regulamenta fabricação artesanal de derivados de leite
A Instrução Normativa (IN) nº 73 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), estabelece o regulamento técnico de boas práticas agropecuárias destinadas aos produtores rurais fornecedores de leite para fabricação artesanal de alimentos de origem animal. Publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 30/12/19, a IN traz as normas para produção artesanal de […]
Saiba quais são as principais falhas na entrega do projeto de mutirões de castração
Para a realização de um mutirão de castração, fora de clínicas e hospitais médico-veterinários, com foco no controle populacional, a Resolução CRMV-SP nº 2.579/16 prevê que sejam submetidos ao Conselho Regional de Medicina Veterinário do Estado de São Paulo (CRMV-SP) o escopo do projeto e documentações. O material precisa ser apresentado com, no mínimo, 60 […]
Identificação dos animais atendidos pelos mutirões é fundamental
Quando mutirões de castração são promovidos, é frequente que o registro dos animais submetidos à cirurgia se limite ao prontuário do atendimento médico-veterinário realizado na ação. Porém, resoluções e legislações preveem que cães e gatos sejam identificados. De acordo com a médica-veterinária Anne Pierre Helzel, assessora técnica do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado […]
Castramóveis devem seguir regras específicas e serem registrados no CRMV-SP
Os Serviços Médico-veterinários Móveis para Cães e Gatos (Sememovs), conhecidos popularmente como castramóveis, são considerados recursos facilitadores para a realização de mutirões de castração. Mas o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP) ressalta às prefeituras, organizações não governamentais e médicos-veterinários que os equipamentos possuem normas específicas para funcionamento. A Resolução […]
Resolução do CFMV altera regras para estabelecimentos veterinários de animais de companhia
Os estabelecimentos de animais de companhia acabam de ganhar uma regulamentação mais moderna. Trata-se da Resolução CFMV nº 1.275/19, publicada no Diário Oficial da União, em 24 de julho. A norma dá mais ênfase às boas práticas sanitárias e respeito ao fluxo das áreas nos estabelecimentos veterinários. O texto revoga a Resolução CFMV nº 1.015/12 […]